Tapebas, Anacés, Pitaguarys e Jenipapos-Kanindé compartilham processos contra apagamento histórico e remoção de terras tradicionalmente ocupadas

Extintos por mais de 100 anos da história oficial do Ceará, os povos indígenas que habitam o Estado vivenciam um processo de recuperação étnica desde a década de 1970. Depois de viverem escondidos para não sofrerem novos massacres, hoje lutam pela demarcação de terras e direitos básicos, como saúde, educação e saneamento.

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Antes de lutar por decisões práticas, os indígenas cearenses precisaram confirmar a própria existência. O Estado viveu um processo de colonização tardio, quando comparado a outras capitanias nordestinas, como Pernambuco e Bahia, e os povos originários que aqui residiam manifestaram ampla resistência ao avanço dos portugueses.

Pouco a pouco, de massacre em massacre, foram sendo empurrados do litoral para o interior do Estado, criando diferentes fluxos migratórios. A negação de sua existência foi assinada até mesmo em papel: em 1863, o então presidente da Província do Ceará, José Bento da Cunha Figueiredo, declarou à Assembleia Legislativa que a população indígena cearense estava extinta.

O decreto acabou oficializando a expropriação das terras dos povos originários. Um contrassenso, pois o próprio nome do Estado vem de “siará”, que significa “canto da jandaia” - na linguagem tupi, um tipo de papagaio.

Segundo o memorial da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), para se pouparem e protegerem as próprias vidas, eles “tiveram que permanecer em silêncio sobre suas etnicidades por mais de um século”.

Só nos anos 1970, a mobilização social no Ceará tirou os indígenas da invisibilidade e passou a exigir a efetivação de seus direitos, iniciada pelos povos Tapeba, Tremembé, Pitaguary e Jenipapo-Kanindé.

Hoje, existem 15 povos indígenas no Estado, espalhados pelo litoral, serra e sertão.

Indígenas na RMF

Veja as principais informações sobre os povos que vivem ao redor de Fortaleza

O movimento de retomada - como eles chamam a reaquisição de terras e direitos - ganhou força em 1984, quando o cardeal Dom Aloísio Lorscheider criou a Pastoral Indigenista na Arquidiocese de Fortaleza e se engajou pessoalmente na causa.

Em 1989, a nova constituição estadual não só reconheceu a existência de indígenas no Ceará como comprometeu seus organismos públicos a darem-lhe assistência.

Nos últimos 50 anos, o autorreconhecimento foi ganhando força. O Censo de 2000 indicava uma população de 12.198 indígenas no Estado. No levantamento seguinte, em 2010, o número cresceu para 20.697. Em 2015, estimativa do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) já dava conta de 29.211 pessoas.

Juliana Alves, a Cacika Irê do povo Jenipapo-Kanindé, titular da inédita Secretaria dos Povos Indígenas do Governo do Ceará (Sepince), explica que hoje a população total já pode ter passado de 50 mil. O número atualizado deve sair com a finalização do Censo 2022.

A gestora reconhece que a demarcação é necessária para todas as comunidades, mas não será a única política pública articulada institucionalmente. Entre as áreas que devem ser discutidas, estão:

esporte e lazer para a juventude, com demandas por areninhas, bibliotecas e academias populares;
emprego e renda, porque ainda há precariedade de negócios próximos às comunidades tradicionais;
apoio às mulheres indígenas;
educação escolar indigena e formação de professores.

“Claro que são ações que não vamos demandar a curto prazo, são a médio e longo. Vamos trabalhar com várias pastas, sempre com muito diálogo com o governador e outros secretários”, projeta Irê.

Atualmente, além de articulações próprias e de contar com o apoio de organizações da sociedade civil, as comunidades indígenas também necessitam de cooperação com outros órgãos públicos para fiscalizar a efetivação das leis.

O Diário do Nordeste questionou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), desde o dia 9 de fevereiro, como está o andamento do processo de demarcação dos quatro povos mencionados; como monitora situações de ameaça/violência contra eles e que diagnóstico possui quanto à necessidade de saúde, saneamento e educação dessas populações. Porém, decorridas três semanas, não houve resposta.

Em nota, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) informou que pode atuar na defesa dos direitos indígenas a partir de demandas recebidas da sociedade e por iniciativa própria, quando toma conhecimento de possíveis atos que atentem contra a legislação brasileira e contra os direitos assegurados aos cidadãos.

“Nos últimos anos, o órgão atuou em temas como segurança, saúde, alimentação e demarcação de terra indígena na Região Metropolitana de Fortaleza”, esclarece. Entre as ações, estão pedidos de manutenção da infraestrutura de escolas e do impedimento à venda e locação ilegais de imóveis a não indígenas.

Ameaças constantes

Embora tenha havido conquistas, essa trajetória também foi marcada por inúmeras ameaças de violência contra lideranças que tomaram a frente dos processos demarcatórios, ao enfrentarem interesses comerciais ou empresariais em suas respectivas áreas.

Paulo França Anacé teve um revólver apontado para a própria cabeça. Elber Anacé já foi vigiado e impedido de ficar em casa. Clécia Pitaguary recebeu ligações perguntando por que não havia seguido o caminho de sempre, onde seria emboscada e morta. Os Tapebas ainda têm receio de se manifestarem publicamente de forma mais enérgica.

“Ainda há o estereótipo do indígena como povo da mata, mas no Nordeste, houve uma agressão diferente. O povo de outras regiões tem minérios que funcionaram como moeda de troca; aqui, a gente só tem a terra”, reflete o pedagogo Elber Anacé, jovem liderança desse povo em Caucaia.

Mesmo com a garantia de forças de segurança de que não há mais riscos como há alguns anos, Clécia Pitaguary ainda não consegue “andar de peito aberto”. A comunicação com ela ainda é intermediada, os itinerários são calculados, a família também é orientada a se cuidar.

“Existe um projeto de destruição que a gente não permite. Já tive muitos conflitos, denunciei várias vezes, me ameaçaram na frente dos policiais. Tem gente grande que se incomoda, mas também tem gente pequena que não gosta”, afirma Clécia.

Questionamos à Polícia Federal no Ceará (PF-CE) como a PF atua nesses casos e se há um monitoramento permanente quanto a essas situações. O órgão respondeu que não se manifesta e que as investigações em curso seguem em sigilo legal. Também ressaltou que recebe notícias de crime através dos canais oficiais disponíveis.

Educação diferenciada

Como levantado pela Cacika Irê, um dos pontos de atenção dos povos indígenas cearenses é a educação, entendida como modificadora da realidade. Atualmente, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) mantém 39 escolas indígenas (EI), com matrícula superior a 7 mil estudantes. Do total de unidades, 14 ficam na Região Metropolitana.

Uma delas é a Escola Ita-Ara, do povo Pitaguary, em Pacatuba, inaugurada em 2009. Antes, a casa de apoio da comunidade era que funcionava como espaço educacional. “A intenção da construção da escola partiu da necessidade de manter nossa cultura viva”, comenta a professora Vitória Pitaguary, 27.

A gente recebe a grade curricular, mas procuramos inserir algo da nossa cultura para que ela não morra. Nossos troncos velhos estão morrendo, então temos que passar para a base. Fazemos inclusive noites culturais e envolvemos toda a comunidade, a cada 2 ou 3 meses.