A demarcação das terras indígenas Anacé, no Ceará, é um processo longo e complexo, envolvendo estudos pela Funai, declaração de limites e homologação, com avanços significativos recentes como a homologação da Terra Indígena Pitaguary e Tremembé de Queimadas em 2025, e a entrega da primeira reserva indígena (Anacé/Parque do Ceará) em 2018, com infraestrutura, enquanto a luta continua pela demarcação final de outras áreas e contra o "marco temporal", com o MPF e Defensoria recomendando a retomada dos estudos para garantir os direitos tradicionais do povo Anacé.
Histórico e Avanços:
- Luta Antiga: O povo Anacé luta por terras e reconhecimento desde, pelo menos, 1630, buscando preservar seu ambiente e cultura.
- Marco em 2018: Foi entregue a primeira reserva indígena do Ceará aos Anacé (Parque do Ceará), com infraestrutura como água, saneamento, escola e UBS, resultado de parceria com o governo estadual.
- Retomada de Estudos: Em 2024, o MPF e a Defensoria Pública do Ceará recomendaram a retomada dos estudos para demarcar terras reivindicadas pelos Anacé.
- Homologações Recentes: Em 2025, o governo federal homologou terras indígenas no Ceará, como Pitaguary e Tremembé de Queimadas, mostrando um avanço geral na política indigenista.
- Demandas Atuais: Os Anacé ainda buscam a demarcação de áreas, enfrentando obstáculos como o "marco temporal" (que restringe demarcações à data da Constituição) e buscando direitos à água e cultura.
Etapas da Demarcação (Geral):
- Estudos de Identificação: Realizados pela Funai.
- Aprovação e Contestações: Processo de aprovação e possíveis contestações.
- Declaração de Limites: Definição dos limites pelo Ministério da Justiça.
- Demarcação Física: Sinalização da área.
- Homologação: Ato final do Presidente da República.
- Registro: Registro em cartório.
Desafios Atuais:
- A luta pela demarcação de terras tradicionais continua, com foco na garantia de direitos territoriais e no respeito à cultura Anacé.
- O debate sobre o "marco temporal" e a aprovação de leis que o instituíram (apesar da decisão do STF) ainda impactam os processos.
ENTÃO, ESSA ÁREA ABAIXO É PROVISÓRIA?
