O EQUÍVOCO NA IMAGEM DE SÃO GONÇALO

 
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FONTE: Livro Taba dos Anacés / Autor: Overlan G. Correia

POESIA 📜 São Gonçalo de ontem e de hoje

 SÃO GONÇALO DE ONTEM E DE HOJE
AUTOR: Gildenor Barbosa

I
Na década de cinquenta
São Gonçalo ainda muito atrasado
Graças a homens ilustres
Não era mais Anacetaba
Nome que anteriormente
Na boca de muita gente
Era muito criticado

II
A comarca era no Arraial
Que sufoco esse povo sofria
Pra falar com o Magistrado
Mais de uma semana perdia
Fazendo um percurso de atalho
De pés, de jegue ou a cavalo
Era de fato muita agonia

III
Para Paracuru ia e voltava
Muitas vezes aconteceu
Por força de chefe político
Que há muito tempo faleceu
Foi para Sôre, hoje Caucaia
Na época houve muita vaia
E muita gente sofreu

IV
O comércio tão pequeno
Que você nem imagina
Seu Dondon no Arapixi
Seu Doca no centro sozinho
Dondon vendendo mescla a Zé Nuto
Também chapéu a matuto
Fumo de rolo e sombrinha

V
Nenhuma avenida existia
Para encontro das pessoas
Rodeavam em torno da igreja
Pra não ficarem tanto a toa
Para que todos entendam
Ainda saiam dizendo
Ô Meu Deus que coisa boa.

FONTE: Livro A história de São Gonçalo - O São Gonçalo do Amarante que me contaram e o São Gonçalo que eu conheci / p. 52, 53 / Autor: José Francisco de Lima Ferreira (Major lima)

POESIA 📜 Pescadores da Taíba

Imagem: Pinterest

PESCADORES DA TAÍBA

AUTOR: Álvaro Martins

As dunas têm perfeito acabamento
De fina alvenaria,
Posto sejam em contínuo movimento,
Cirandando remota alegoria.
As dunas são tecidas d seus lenços:
Ampulhetas enormes, velhos sinos
De doidos pensamentos
Badalando galopes beduínos.
As dunas são efêmeras,
Mas, num dado momento, estão eternas,
No solene silêncio das quimeras.
Mulheres bronzeadas que se estendem,
Com sempre renovada pele tenra,
As dunas se sucedem.

Incontável cardume deu à praia:
Foi instante de quase eternidade.
Eram mil diamantes,
Mais a mais ofuscante claridade
De laca, madrepérola, de jade
Em maravilhoso átimo na areia.
Maré cheia,
O ar levou de volta o que era seu.
E se perdeu,
Na imagem que se esvai,
Rara oportunidade de um haicai.

Uma estrela do mar,
Algumas conchas,
Um pequeno hipocampo,
Velho búzio,
Os corais retirados do arrecife,
Duas boias perdidas nas bonanças,
Mais três ou quatro coisas
Se compõem
Num colar de marinhas esperanças.

Neste trato e sol, areia e sal
Deságua, exausto e só,
Tênue e trêmulo tracinho de água doce,
Aqui findou-se,
Sumindo no mar,
A dura peleja
Da nascente Miranda,
Quase nada,
Com ondas salgadas,
Onde veio, tranquila, se entregar.

E trouxe e traz e doa,
A quem quiser,
Água fria no peito-de-pé,
Lembranças serranas.
À praia plana,
Onde morre e acaba, 
Oferece,
Em primeira e derradeira prece,
A alegria miúda das piadas.

Ao pescador não importa
Os sinais cá da terra:
Só lhe toca a leitura,
As linhas tortas,
Do voo que passou.
Sempre acerta.
Tem ouvidos aos lampejos que o mar diz,
Lê na pauta deste arco sob o céu,
Sabe ver quando é tempo e não maldiz,
Jamais,
Gesto que vem dos bisavós dos pais,
O significado das marés.

Quem primeiro o contou
Há muito que partiu.
Até mesmo quem disse,
Já faz tempo, que tudo era crendice,
A contagem dos meses consumiu.
E essa história de vento e maresia,
Logo enredo de lenda e fantasia,
É parte inarredável da paisagem,
Tal qual estes coqueiros e as jangadas,
O canto agora extinto da jandaia,
A lua sobre o mar o plenilúnio,
Temores de infortúnio,
Tudo já tão cantado e recantado.
As palavras passeiam,
E é difícil se essas pegadas na areia molhada
São rastro de vivente ou de visagem.

E de repente exsurge, em pleno breu,
Uma festa de luzes:
Candelabros e cruzes
No perfil de um navio iluminado.
Sob a branca bandeira da memória
Demanda a trajetória
Traçadas pelos barcos do passado,
Falas fenícias se fundem nos ares
Às vozes ancestrais
Dos portos derruídos e dos cais,
Numa bela babel de sete mares.
Zrpa agora o navio afortunado
E talvez rume,
Numa canção de remos e naufrágios,
A alguma tropical última Tule.

FONTE: Livro A história de São Gonçalo - O São Gonçalo do Amarante que me contaram e o São Gonçalo que eu conheci / p. 56-59 / Autor: José Francisco de Lima Ferreira (Major lima)

AS ALDEIAS DA RESERVA TABA DOS ANACÉ

Foto: Diário do Nordeste

A Reserva Indígena Taba dos Anacé, com 543 hectares, abriga comunidades que viviam dispersas entre Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Elas foram reunidas em 2018 para mitigar os impactos causados pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). 

Abaixo, detalhes sobre as comunidades que formam a reserva:

1. Matões

Originalmente localizada em Caucaia, era uma das comunidades mais populosas. No território tradicional, os moradores viviam integrados às matas e lagoas, subsistindo da caça, pesca e agricultura de troca. É onde se concentram fortes lideranças espirituais; rituais como o Toré são fundamentais para manter a conexão com a ancestralidade e o território atual. 

2. Bolso

Originária do município de São Gonçalo do Amarante. Assim como Matões, sofreu com desapropriações históricas para a expansão industrial da região. Na nova reserva, a comunidade do Bolso trabalha para reconstruir sua identidade coletiva, focando no resgate de memórias dos idosos e na preservação de práticas culturais tradicionais. 

3. Currupião

Uma das quatro aldeias integradas ao projeto de reassentamento. Seus membros partilham da história de resistência Anacé, que remonta a 1630. Atualmente, os jovens desta comunidade são ativos no ressurgimento cultural, praticando danças típicas como o Coco e o Toré para fortalecer o sentimento de pertencimento ao novo lar. 

4. Baixa das Carnaúbas

Compõe o grupo de famílias remanejadas para a Taba dos Anacé em busca de segurança territorial. Junto às outras aldeias, usufrui da infraestrutura de casas de alvenaria e serviços básicos. A comunidade está envolvida na luta por um progresso sustentável que respeite a vegetação nativa e a agricultura familiar de raiz. 

Estrutura Comum:
Todas as aldeias compartilham espaços coletivos na reserva, incluindo:

• Educação: A Escola Indígena Direito de Aprender atende as crianças de todas as comunidades com ensino diferenciado.
• Saúde: Um posto de saúde construído em padrão indígena para atender as 163 famílias residentes.

 

MAIS INFORMAÇÕES
(Clique Aqui)

DJ RAPHA ANACÉ - Tecno Tapera 🔊🎵🎵🎵

 

DJ RAPHA ANACÉ MISTURA CANTOS TRADICIONAIS DE POVOS INDÍGENAS COM BATIDAS ELETRÔNICAS

DJ Rapha Anacé Tapera tem objetivo de preservar e espalhar saberes ancestrais

A união do toré, coco e outros sons ancestrais dos Anacés — povo indígena cearense que habita territórios em Caucaia e São Gonçalo do Amarante — com batidas eletrônicas tem sido instrumento de afirmação de identidade e salvaguarda de memória. O movimento é fruto do Tecno Tapera, projeto do jovem DJ e liderança Rapha Anacé, cuja atuação artística e política almeja um objetivo: “Fortalecer a comunidade”.

FONTE: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/verso/dj-rapha-anace-mistura-cantos-tradicionais-de-povos-indigenas-com-batidas-eletronicas-1.3455409

CACIQUE GERAL DO POVO ANACÉ (Atual)

 
Roberto Ytaysaba Anacé
Cacique Geral do Povo Anacé

A DEMARCAÇÃO DA TERRAS ANACÉ

 

A demarcação das terras indígenas Anacé, no Ceará, é um processo longo e complexo, envolvendo estudos pela Funai, declaração de limites e homologação, com avanços significativos recentes como a homologação da Terra Indígena Pitaguary e Tremembé de Queimadas em 2025, e a entrega da primeira reserva indígena (Anacé/Parque do Ceará) em 2018, com infraestrutura, enquanto a luta continua pela demarcação final de outras áreas e contra o "marco temporal", com o MPF e Defensoria recomendando a retomada dos estudos para garantir os direitos tradicionais do povo Anacé. 

Histórico e Avanços:

• Luta Antiga: O povo Anacé luta por terras e reconhecimento desde, pelo menos, 1630, buscando preservar seu ambiente e cultura.
• Marco em 2018: Foi entregue a primeira reserva indígena do Ceará aos Anacé (Parque do Ceará), com infraestrutura como água, saneamento, escola e UBS, resultado de parceria com o governo estadual.
• Retomada de Estudos: Em 2024, o MPF e a Defensoria Pública do Ceará recomendaram a retomada dos estudos para demarcar terras reivindicadas pelos Anacé.
• Homologações Recentes: Em 2025, o governo federal homologou terras indígenas no Ceará, como Pitaguary e Tremembé de Queimadas, mostrando um avanço geral na política indigenista.
• Demandas Atuais: Os Anacé ainda buscam a demarcação de áreas, enfrentando obstáculos como o "marco temporal" (que restringe demarcações à data da Constituição) e buscando direitos à água e cultura. 

Etapas da Demarcação (Geral):

1. Estudos de Identificação: Realizados pela Funai.
2. Aprovação e Contestações: Processo de aprovação e possíveis contestações.
3. Declaração de Limites: Definição dos limites pelo Ministério da Justiça.
4. Demarcação Física: Sinalização da área.
5. Homologação: Ato final do Presidente da República.
6. Registro: Registro em cartório. 

Desafios Atuais:

• A luta pela demarcação de terras tradicionais continua, com foco na garantia de direitos territoriais e no respeito à cultura Anacé.
• O debate sobre o "marco temporal" e a aprovação de leis que o instituíram (apesar da decisão do STF) ainda impactam os processos. 

ENTÃO, ESSA ÁREA ABAIXO É PROVISÓRIA?

DOAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Para ler a notícia acima, CLIQUE NA FOTO.

INDÍGENAS DO CEARÁ: A LEI DE TERRAS (2013)

Indígenas do Ceará: A Lei de Terras

No ano de 1850 a monarquia brasileira baixou a Lei de Terras. Por essa lei as terras dos índios não eram devolutas – isto é, não poderiam ser consideradas desocupadas – constituindo-se a propriedade um título originário (ou seja, a propriedade os índios sobre suas terras viria do simples fato deles serem indígenas).  Portanto, as terras dos antigos aldeamentos pertenciam aos nativos.

A Lei de 1850, no entanto, foi mais um golpe para os povos naturais. As elites e mesmo o Estado começavam então a usar diversos artifícios legais para declararem extintas as populações dos aldeamentos e com isso liberarem as terras para os latifundiários. Passou-se a considerar devolutas terras dos antigos aldeamentos, desde que despovoadas pelos índios. Em 1860, o governo foi autorizado a aforar ou vender essas terras. Então muitos presidentes das províncias, que antes solicitavam verbas para sustentar os seus índios, informavam agora que não existiam mais índios em suas províncias, ou que certos aldeamentos eram ocupados por falsos índios ou mestiços civilizados. Após um levantamento feito pela Repartição Geral das Terras Públicas, a partir de 1855 muitas aldeias habitadas por índios foram desse modo, declaradas devolutas.

Assim a apropriação pelos brancos das pouquíssimas terras indígenas restantes foi “legalizada”. O presidente do Ceará José Bento da Cunha Figueiredo Junior, em seu relatório à Assembleia Legislativa em 1863, declarava extintos os índios locais, pois todos já estariam civilizados e miscigenados por completo com a população, formando os caboclos.      Os nativos cearenses perdiam assim, o direito de existir. Mas eles não desapareceram! Claro que houve miscigenação, e boa parte dos nativos foi morta,  vitimas da violência, dos assassinatos, das doenças e da exploração feita pelos brancos. Mesmo assim, os remanescentes continuaram existindo, sufocados, silenciosos muitas vezes, apesar do que foi propagado por décadas pelos meios oficiais, e mesmo intelectuais segundo os quais não havia mais índios no Ceará. 

Apenas nos anos 1980, no contexto da luta e mobilização da sociedade contra a Ditadura Militar (1964-1985), o movimento indigenista local se rearticulou, com o apoio do então arcebispo de Fortaleza Dom Aloísio Lorscheider, que teve a coragem de enfrentar certos segmentos conservadores.  O arcebispo chegou a ser chamado de “homem de imaginação fértil, por querer recriar um Brasil pré-cabralino, habitado por silvícolas”. 

 localização dos povos indígenas no Ceará - mapa do acervo do Museu do Ceará

Hoje se calcula que o Ceará tem mais de 22 mil índios, formando 12 povos divididos em 58 comunidades por mais de 18 municípios. São os 

Tremembés em Almofala, Acaraú, Itapipoca e Itarema; 

Tapebas em Caucaia; 

Pitaguaris em Maracanaú e Pacatuba;

Jenipapos-Canindés às margens da lagoa do Encantado, em Aquiraz; 

Tabajaras em Crateús, Poranga, Monsenhor Tabosa e Ipueiras; 

Paiacus em Aquiraz e Pacajus; 

Canindés em Aratuba e Canindé; 

Calabaças em Crateús; 

Potiguaras em Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Tamboril e Crateús; 

Cariris em Crateús; 

Anacés, em São Gonçalo do Amarante; e

os Tupinambás, na região de Crateús. 

Esses povos ainda lutam pelo reconhecimento de sua identidade, a manutenção do pouco que sobrou do seu patrimônio cultural e, sobretudo, a demarcação de terras historicamente a eles pertencentes. Cinco séculos depois da invasão portuguesa, a resistência indígena continua...

Extraído do livro de Aírton de Farias 

História do Ceará 

FONTE: https://cearaemfotos.blogspot.com/2013/08/indigenas-do-ceara-lei-de-terras.html

"ESCONDIDO" ATÉ 1990, POVO ANACÉ OCUPA 25 ALDEIAS SEM ESCOLA INDÍGENA E COM CARÊNCIA DE SANEAMENTO. (2023)

Mais de 3 mil famílias não têm garantia de terras para morar e encontram defasagem de serviços públicos

Escrito por

Nícolas Paulinonicolas.paulino@svm.com.br 

O cemitério do povo indígena Anacé (que significa “parente”, na língua tapuia) foi erguido, segundo lideranças dessa comunidade, em 1630, em Caucaia, Região Metroplitana de Fortaleza (RMF). Porém, o mesmo grupo foi vítima de um apagamento histórico e, ainda hoje, enfrenta dificuldades para ter sua identidade oficialmente reconhecida - inclusive para receber serviços básicos como educação, saúde, transporte e saneamento.

Ao todo, são mais de 3 mil famílias vivendo em 25 aldeias no município, de acordo com Paulo França Anacé, um dos “cabeças” do movimento de luta. Isso sem contar a parcela que vive em São Gonçalo do Amarante, também na RMF, e ainda está iniciando o processo de autorreconhecimento.

(...)

Segundo a história oral dos Anacés, seus antepassados lutaram contra portugueses e holandeses desde o Rio Grande do Norte até o litoral do Ceará. Muitos deles morreram no Rio Cauípe (“rio onde caminha o Grande Espírito”), que para eles carrega parte da memória e ancestralidade do povo: é um local sagrado.

Por isso, os indígenas veem com preocupação a expansão de empreendimentos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) na área. “Tiram água do rio para o complexo, não respeitam algo que conta nossa história e hoje é usado como mercadoria, pra esfriar placa de aço”, reclama Paulo.

Em nota, a administração do Complexo do Pecém declarou que acompanha as comunidades do seu entorno, “intermediando o apoio do poder público conforme o caso”. 

“As empresas que se instalam ou que venham a se instalar no complexo têm em suas responsabilidades, conforme exigido em seus licenciamentos específicos, as obrigações socioambientais e a preocupação com os possíveis impactos diretos e indiretos nas comunidades da área”, completa.

Desde a concepção do projeto do CIPP, em 1995, os Anacés temem desapropriações e a perda da terra, de onde a maioria das famílias retira o sustento por meio da pesca e da agricultura familiar.

O Governo do Estado buscou uma solução com a criação da Reserva Indígena Taba dos Anacés, em 2018, mas apenas 163 famílias foram remanejadas para lá. O restante dessa população, estimada em 3 mil núcleos familiares, está espalhada por uma região entre 15km e 20km da Reserva, segundo Paulo Anacé.

Aquelas que não aceitaram o acordo continuam lutando pela terra tradicionalmente ocupada - reconhecida, inclusive, pelo mapa da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ainda que não seja demarcada. Aliás, a etapa de identificação, primeira do processo, está parada.

Estamos correndo atrás para que esse estudo seja concluído. Tá bem adiantado, mas falta apoio do Governo do Estado e Federal. É fato que a gente existe e a única coisa que vai resolver nossas demandas é a demarcação. Sem ela, não conseguimos nada.

Paulo Anacé

Liderança indígena

O Diário do Nordeste procurou a Funai, desde o dia 9 de fevereiro, para comentar como está a demarcação dos povos no Ceará e que diagnóstico tem da necessidade de saúde, saneamento e educação dessas populações. Porém, não houve retorno até esta publicação.

Mesmo sem atribuição direta sobre a demarcação dos territórios, a Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepince) declarou que "está comprometida com a aceleração do processo" para os povos cearenses. "Para essa demanda avançar, a Secretaria estará em constante diálogo com os povos indígenas do Ceará, Funai, Ministério dos Povos Indígenas e órgãos competentes", disse em nota.

Parte dos Anacés que buscam a garantia da terra vive na aldeia Parnamirim, também em Caucaia, onde mora Edna Flávia Anacé, de 63 anos. A artesã de mão cheia foi criada na roça, em meio a coités, jenipapos e jatobás, aprendendo a plantar, limpar e colher. Hoje, repassa seus conhecimentos a um grupo de mulheres indígenas.

Ligada intimamente à terra, inclusive percebendo a presença de espíritos ancestrais no território, Edna observa com apreensão movimentos de contestação da posse por empresários que querem explorar o potencial turístico da região.

“Não aceitam que o terreno é nosso! Querem derrubar dunas da lagoa do Parnamirim, uma das mais turísticas do Ceará, pra fazer parque e indústria, prejudicando o turismo do povo. Parte nossa é pescador, outra faz passeios (guias turísticos). Derrubando a duna, acaba o passeio, por isso começamos a retomada”, destaca.

Até mesmo o cemitério centenário está ameaçado por novas construções; hoje, já está cercado por muros, e apenas um caminho estreito garante o acesso de pessoas da comunidade.

O Diário do Nordeste também questionou à Prefeitura de Caucaia, desde o dia 9 de fevereiro, que tipo de assistência fornece à comunidade Anacé no município.

Em nota, a Prefeitura de Caucaia declarou que, embora a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) seja o órgão responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) distribui insumos (vacinas, medicamentos, entre outros) e mobiliza profissionais para atuação e suporte nas áreas indígenas. 

Já na Educação, o município disse contar com 7 escolas de educação indígena, que atende a Anacés e Tapebas, com cerca de 450 alunos matriculados. “Pra preservar a cultura e garantir o ensino a esses povos, a Secretaria Municipal de Educação (SME), possui um setor dentro da Diretoria Pedagógica com representantes das etnias”, complementa.

Por fim, mencionou que a Secretaria de Desenvolvimento Rural “realiza periodicamente” a recuperação de estradas vicinais, e que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST) realiza cursos de capacitações profissional e empreendedorismo.

Escola reerguida

O direito à educação, embora constitucional, também está emperrado para os Anacés. A única escola indígena do Planalto Cauípe foi desativada, abandonada e depredada. Durante todo o ano de 2022, a comunidade esperou resposta do município, mas não houve reabertura. No fim do ano, os próprios indígenas começaram uma reforma no prédio.

“Tudo que tá aqui hoje foi a comunidade que fez ou doou: pintura, porta, grade, internet, cadeira, lousa”, conta o diretor Elber Anacé, 27. “Atualmente, todos os nossos 14 professores e gestão são voluntários”.

Legenda: Escola Indígena Joaquim da Rocha Franco foi reerguida com doações da própria comunidade

Foto: Kid Jr

Segundo ele, as duas escolas mais próximas não suprem as necessidades das aldeias e nem fornecem educação diferenciada indígena. Como o currículo da unidade reaberta foi construído a partir de demandas da própria comunidade, os pais se sentiram mais confortáveis para matricular os filhos, mesmo sem vínculo oficial com nenhuma rede. 

Para o primeiro ano letivo da unidade, em 2023, há 87 estudantes divididos entre Educação Infantil, anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Pela falta de verbas, a gestão da escola decidiu solicitar apoio à Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) para ser integrada à rede estadual. Quando a reportagem esteve no local, uma equipe da Pasta também realizou visita para conhecer o espaço e a proposta.

Em nota, a Seduc informou que, para viabilizar a inclusão dessa escola na rede estadual de ensino, de forma imediata, garantindo pagamento de professores, recursos de manutenção e aquisição de equipamentos, “será necessário instituí-la como extensão de matrícula da Escola Indígena Direito de Aprender do Povo Anacé”, vinculada à reserva Taba dos Anacés. 

“A gente tem o trabalho com a espiritualidade, ancestralidade, cultura e todos os saberes que não são da escola convencional: a consulta aos troncos velhos, os alimentos, o toré, o uso das maracas e a sustentabilidade”, explica Elber. Desde cedo, as crianças são chamadas a cuidar da natureza.

(...)

Saúde deficiente

Natureza que está ameaçada. Com a instalação de tantos empreendimentos capazes de degradar o ambiente natural, os Anacés já percebem maior poluição da terra e do ar. Uma espécie de fuligem carregada pelo vento invade residências e cobre plantações, incluindo árvores frutíferas.

O Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), enumera que o conflito entre Anacés e a indústria pode trazer uma série de prejuízos. Dentre eles:

• Alteração no ciclo reprodutivo da fauna
• Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território
• Assoreamento e poluição de recurso hídrico
• Contaminação ou intoxicação por substâncias nocivas
• Poluição sonora, atmosférica e do solo

Como danos diretos e indiretos à saúde, o levantamento também descreve a possibilidade de acidentes, doenças não transmissíveis ou crônicas, insegurança alimentar, piora na qualidade de vida e até mesmo suicídio.

Segundo Paulo Anacé, têm crescido os relatos de câncer e doenças respiratórias na comunidade do Planalto Cauípe. Ao mesmo tempo, o acesso à saúde continua dificultado. 

O cemitério do povo indígena Anacé (que significa “parente”, na língua tapuia) foi erguido, segundo lideranças dessa comunidade, em 1630, em Caucaia, Região Metroplitana de Fortaleza (RMF). Porém, o mesmo grupo foi vítima de um apagamento histórico e, ainda hoje, enfrenta dificuldades para ter sua identidade oficialmente reconhecida - inclusive para receber serviços básicos como educação, saúde, transporte e saneamento.

Ao todo, são mais de 3 mil famílias vivendo em 25 aldeias no município, de acordo com Paulo França Anacé, um dos “cabeças” do movimento de luta. Isso sem contar a parcela que vive em São Gonçalo do Amarante, também na RMF, e ainda está iniciando o processo de autorreconhecimento.

(...)

“Nossos troncos velhos, os mais antigos, falavam que a gente não podia se dizer índio para não morrer”, narra Paulo. “Nos muros das casas, tinham faixas dizendo ‘não somos índios’ com medo de represálias. Nos escondemos até os anos 1990, mas levantamos de novo”.

Legenda: Em 2007, o Diário do Nordeste mostrava esforços de lideranças e entidades da causa indígena em ligar Anacés à terra em disputa

Foto: Cedoc/SVM

Segundo a história oral dos Anacés, seus antepassados lutaram contra portugueses e holandeses desde o Rio Grande do Norte até o litoral do Ceará. Muitos deles morreram no Rio Cauípe (“rio onde caminha o Grande Espírito”), que para eles carrega parte da memória e ancestralidade do povo: é um local sagrado.

Por isso, os indígenas veem com preocupação a expansão de empreendimentos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) na área. “Tiram água do rio para o complexo, não respeitam algo que conta nossa história e hoje é usado como mercadoria, pra esfriar placa de aço”, reclama Paulo.

Em nota, a administração do Complexo do Pecém declarou que acompanha as comunidades do seu entorno, “intermediando o apoio do poder público conforme o caso”. 

“As empresas que se instalam ou que venham a se instalar no complexo têm em suas responsabilidades, conforme exigido em seus licenciamentos específicos, as obrigações socioambientais e a preocupação com os possíveis impactos diretos e indiretos nas comunidades da área”, completa.

Desde a concepção do projeto do CIPP, em 1995, os Anacés temem desapropriações e a perda da terra, de onde a maioria das famílias retira o sustento por meio da pesca e da agricultura familiar.

O Governo do Estado buscou uma solução com a criação da Reserva Indígena Taba dos Anacés, em 2018, mas apenas 163 famílias foram remanejadas para lá. O restante dessa população, estimada em 3 mil núcleos familiares, está espalhada por uma região entre 15km e 20km da Reserva, segundo Paulo Anacé.

Aquelas que não aceitaram o acordo continuam lutando pela terra tradicionalmente ocupada - reconhecida, inclusive, pelo mapa da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ainda que não seja demarcada. Aliás, a etapa de identificação, primeira do processo, está parada.

Estamos correndo atrás para que esse estudo seja concluído. Tá bem adiantado, mas falta apoio do Governo do Estado e Federal. É fato que a gente existe e a única coisa que vai resolver nossas demandas é a demarcação. Sem ela, não conseguimos nada.

Paulo Anacé

Liderança indígena

O Diário do Nordeste procurou a Funai, desde o dia 9 de fevereiro, para comentar como está a demarcação dos povos no Ceará e que diagnóstico tem da necessidade de saúde, saneamento e educação dessas populações. Porém, não houve retorno até esta publicação.

Mesmo sem atribuição direta sobre a demarcação dos territórios, a Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepince) declarou que "está comprometida com a aceleração do processo" para os povos cearenses. "Para essa demanda avançar, a Secretaria estará em constante diálogo com os povos indígenas do Ceará, Funai, Ministério dos Povos Indígenas e órgãos competentes", disse em nota.

Parte dos Anacés que buscam a garantia da terra vive na aldeia Parnamirim, também em Caucaia, onde mora Edna Flávia Anacé, de 63 anos. A artesã de mão cheia foi criada na roça, em meio a coités, jenipapos e jatobás, aprendendo a plantar, limpar e colher. Hoje, repassa seus conhecimentos a um grupo de mulheres indígenas.

Legenda: Fabricação de peças de artesanato é repassada por Edna Anacé a um grupo de mulheres da comunidade. Foto: Kid Jr

Ligada intimamente à terra, inclusive percebendo a presença de espíritos ancestrais no território, Edna observa com apreensão movimentos de contestação da posse por empresários que querem explorar o potencial turístico da região.

“Não aceitam que o terreno é nosso! Querem derrubar dunas da lagoa do Parnamirim, uma das mais turísticas do Ceará, pra fazer parque e indústria, prejudicando o turismo do povo. Parte nossa é pescador, outra faz passeios (guias turísticos). Derrubando a duna, acaba o passeio, por isso começamos a retomada”, destaca.

Até mesmo o cemitério centenário está ameaçado por novas construções; hoje, já está cercado por muros, e apenas um caminho estreito garante o acesso de pessoas da comunidade.

O Diário do Nordeste também questionou à Prefeitura de Caucaia, desde o dia 9 de fevereiro, que tipo de assistência fornece à comunidade Anacé no município.

Em nota, a Prefeitura de Caucaia declarou que, embora a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) seja o órgão responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) distribui insumos (vacinas, medicamentos, entre outros) e mobiliza profissionais para atuação e suporte nas áreas indígenas. 

Já na Educação, o município disse contar com 7 escolas de educação indígena, que atende a Anacés e Tapebas, com cerca de 450 alunos matriculados. “Pra preservar a cultura e garantir o ensino a esses povos, a Secretaria Municipal de Educação (SME), possui um setor dentro da Diretoria Pedagógica com representantes das etnias”, complementa.

Por fim, mencionou que a Secretaria de Desenvolvimento Rural “realiza periodicamente” a recuperação de estradas vicinais, e que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST) realiza cursos de capacitações profissional e empreendedorismo.

Escola reerguida

O direito à educação, embora constitucional, também está emperrado para os Anacés. A única escola indígena do Planalto Cauípe foi desativada, abandonada e depredada. Durante todo o ano de 2022, a comunidade esperou resposta do município, mas não houve reabertura. No fim do ano, os próprios indígenas começaram uma reforma no prédio.

“Tudo que tá aqui hoje foi a comunidade que fez ou doou: pintura, porta, grade, internet, cadeira, lousa”, conta o diretor Elber Anacé, 27. “Atualmente, todos os nossos 14 professores e gestão são voluntários”.

Legenda: Escola Indígena Joaquim da Rocha Franco foi reerguida com doações da própria comunidade. Foto: Kid Jr

Segundo ele, as duas escolas mais próximas não suprem as necessidades das aldeias e nem fornecem educação diferenciada indígena. Como o currículo da unidade reaberta foi construído a partir de demandas da própria comunidade, os pais se sentiram mais confortáveis para matricular os filhos, mesmo sem vínculo oficial com nenhuma rede. 

Para o primeiro ano letivo da unidade, em 2023, há 87 estudantes divididos entre Educação Infantil, anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Pela falta de verbas, a gestão da escola decidiu solicitar apoio à Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) para ser integrada à rede estadual. Quando a reportagem esteve no local, uma equipe da Pasta também realizou visita para conhecer o espaço e a proposta.

Em nota, a Seduc informou que, para viabilizar a inclusão dessa escola na rede estadual de ensino, de forma imediata, garantindo pagamento de professores, recursos de manutenção e aquisição de equipamentos, “será necessário instituí-la como extensão de matrícula da Escola Indígena Direito de Aprender do Povo Anacé”, vinculada à reserva Taba dos Anacés. 

“A gente tem o trabalho com a espiritualidade, ancestralidade, cultura e todos os saberes que não são da escola convencional: a consulta aos troncos velhos, os alimentos, o toré, o uso das maracas e a sustentabilidade”, explica Elber. Desde cedo, as crianças são chamadas a cuidar da natureza.

Legenda: Mesmo sem apoio oficial de redes públicas, pais procuraram matrícula na escola indígena. Foto: Kid Jr

Saúde deficiente

Natureza que está ameaçada. Com a instalação de tantos empreendimentos capazes de degradar o ambiente natural, os Anacés já percebem maior poluição da terra e do ar. Uma espécie de fuligem carregada pelo vento invade residências e cobre plantações, incluindo árvores frutíferas.

O Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), enumera que o conflito entre Anacés e a indústria pode trazer uma série de prejuízos. Dentre eles:

• Alteração no ciclo reprodutivo da fauna
• Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território
• Assoreamento e poluição de recurso hídrico
• Contaminação ou intoxicação por substâncias nocivas
• Poluição sonora, atmosférica e do solo

Como danos diretos e indiretos à saúde, o levantamento também descreve a possibilidade de acidentes, doenças não transmissíveis ou crônicas, insegurança alimentar, piora na qualidade de vida e até mesmo suicídio.

Segundo Paulo Anacé, têm crescido os relatos de câncer e doenças respiratórias na comunidade do Planalto Cauípe. Ao mesmo tempo, o acesso à saúde continua dificultado. 

“Para os nossos curumins serem vacinados, precisamos ir para o Ministério Público e tudo. Além disso, o posto mais próximo fica lá na reserva, no Garrote. São mais de 15 km de distância. A gente espera o nosso há oito anos”, afirma.

(...)

Luta continua

As lideranças acreditam sofrer um longo processo de privações - água, saneamento, educação, saúde - para serem vencidas pelo cansaço e desistirem da demarcação. Elas, no entanto, tomam para si a responsabilidade de proteger o ambiente porque entendem território na perspectiva de cuidado, não apenas de ocupação.

“Com todos esses impactos, não sabemos nem se vai ter peixe no futuro. Não temos nada contra esse suposto progresso, mas precisam entender que os Anacés existem e resistem. Queremos que a nossa história e luta tenham mais espaço. É pelo bem de todos”, finaliza Paulo Anacé.

Mesmo tão jovem, Elber compreende os motivos pelos quais seus antepassados foram agredidos, tanto física quanto psicologicamente, por isso tem força para bradar: “hoje, nossa aldeia não tem mais medo”. 

“A gente indígena tem algo que nos alimenta que um não-indígena não entende. Fomos perseguidos, excluídos e mortos. Se não assumirmos essa responsabilidade, vamos continuar sendo perseguidos e mortos. Conhecimento liberta. Quando a gente traz conhecimento para o povo, o povo perde o medo”, sustenta o professor.

FONTE: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/escondido-ate-1990-povo-anace-ocupa-25-aldeias-sem-escola-indigena-e-com-carencia-de-saneamento-1.3340019